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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:32
Estelionatários usam cartórios de SP para aplicar golpes
Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 16:00
Acusados de roubar e matar idoso são condenados
Um dos criminosos conhecia a vítima.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:30
Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização
Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o contemplado estava obrigado a se sujeitar à revista íntima, na qual tinha que se despir por completo na presença dos demais colegas e do responsável pela revista
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:20
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:35
Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo
O presente artigo discorre sobre os tratados culturais e educacionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 17:28
Negado habeas corpus a homem condenado por racismo contra a filha de uma empregada
Homem que referia-se a vítima como ?aquela negrinha? foi condenado a prestar um ano de serviços comunitários
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:33
Ministro rejeita liminar a nigeriano preso com passaporte falso
Foi liberado com o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:00
Turma determina protesto de sócios que protelam execução há mais de 12 anos
Vê-se que o procedimento visa dar publicidade à existência do débito trabalhista, oferecendo medidas que influenciam diretamente nas relações comerciais e civis a serem travadas pelos executados, o que representa meio coercitivo de suma importância para a busca da efetividade da execução
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:05
Sumiço de pen drive não justifica revista íntima
De acordo com a reclamante, após a suspeita de furto, os trabalhadores foram separados em duas salas, onde, despidos, passaram a ser revistados por um empregado do mesmo sexo; testemunhas informaram que havia uma janela de vidro no local, sendo possível que o interior fosse visto por quem estava de fora
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:45
Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais
As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:14
Jovem condenado a 17 anos de prisão pela morte do amigo
O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Júri e foi presidido pelo Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:57
TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor
O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente ação de obrigação de fazer na qual, após o término de seu relacionamento, um homem pretendia ser ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio
Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: emiguel@cultura.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:15
Grife terá de indenizar por uso indevido do poema de Manuel Bandeira
Loja deve pagar R$ 20 mil, por danos morais, aos herdeiros e co-proprietários dos direitos intelectuais do poeta